A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) firmou, nesta segunda-feira (13), um acordo com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC-RS) e a Prefeitura de Caxias do Sul para a criação do grupo de trabalho “Pacto Pela Educação RS”. O objetivo do pacto é abrir novas vagas na educação infantil nos municípios gaúchos.

A solenidade de assinatura do acordo aconteceu na sede do MP-RS e contou com a presença do defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; da dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NUDECA) da DPE/RS, Paula Simões Dutra de Oliveira; do defensor público Raphael Varella Coelho, representando a Defensoria Pública de Caxias do Sul; e do prefeito de Caxias, Adiló Didomenico.

Entre os compromissos firmados no acordo, foi definido que as instituições envolvidas viabilizarão recursos humanos e tecnológicos para a abertura de vagas na educação infantil e que coordenarão, de forma colaborativa, o cumprimento do tratado.