A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre solicitando informações sobre a interrupção dos atendimentos de reabilitação intelectual prestados pelo Centro de Reabilitação de Porto Alegre (CEREPAL). O documento foi enviado na última segunda-feira (16).

O serviço oferece tratamentos terapêuticos continuados. Sua suspensão impacta, em grande parte, crianças e adolescentes com deficiência ou atrasos no desenvolvimento, podendo a interrupção abrupta ocasionar prejuízos significativos ao processo de reabilitação, ao desenvolvimento global e à garantia do cuidado integral em saúde.

Em atuação conjunta, os núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), da Saúde (NUDS) e da Pessoa com Deficiência (NUDEPED) solicitaram informações a respeito da motivação da medida, o fluxo adotado para continuidade dos tratamentos e demais medidas adotadas para substituição ou ampliação de oferta na rede pública ou conveniada.