Defensoria Pública acompanha inspeção em obra de novo presídio que funcionará como centro de triagem no Vale do Sinos
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Porto Alegre (RS) - A dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, defensora pública Cíntia Luzzatto, acompanhou na tarde desta segunda-feira (20) uma inspeção realizada nas obras do novo presídio de Sapucaia do Sul.
A unidade será inaugurada no começo de agosto, conforme previsão da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen). Inicialmente, o local funcionará como centro de triagem para presos oriundos das cidades do Vale do Sinos e do Litoral Norte.
Com a abertura, a expectativa é de que sejam resolvidos os frequentes problemas de presos acumulados em viaturas e delegacias da região.
“A nova casa prisional, que terá capacidade para 600 presos, funcionará nos moldes do tratamento penal dispensado pela Pecan 1 (Canoas-RS), com estrutura física para desenvolvimento de trabalho prisional, estudo, ambulatórios médicos e odontológicos.
A estrutura, igualmente, possui sala destinada ao atendimento da Defensoria Pública, presencial ou na forma virtual, o que é um avanço em termos de observância da Lei de Execuções Penais, oferecendo um espaço digno ao privado de liberdade e ao próprio defensor no desempenho da atribuição” - comentou Cíntia Luzzatto.
Diante da pandemia da covid-19, no centro de triagem, os presos devem ficar em confinamento por 14 dias, sob observação de profissionais de saúde da Superintendência de Serviços Penitenciários. Quem apresentar sintomas como febre e tosse será isolado dos demais e, se necessário, encaminhado para tratamento em hospitais. Do contrário, vai ser remanejado para um presídio.