Porto Alegre (RS) – O Defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul (DPGE), Cristiano Vieira Heerdt, assinou, na última terça-feira, dia 11, a adesão da Defensoria Pública ao Termo de Integração Operacional que Institui o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Em ato realizado na sede do Ministério Público, na Capital, diferentes representações de órgãos de Estado, entidades de classe, conselhos estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil, aderiram ao Termo que, a partir de agora, dá início a promoção de atividades interinstitucionais com interesse na prevenção da violência e na proteção integral da população infanto-juvenil.

“A Defensoria Pública enquanto instituição pública, comprometida com o combate à violência infantil de todas formas e todos os tipos, seja na ordem econômica, seja dentro de casa – traço marcante da violência sexual, contribuirá com a experiência de seus Agentes na discussão e na transformação social dentro do fórum, o qual congregará esforços entre entidades da sociedade civil e do poder público”, relata Cristiano Vieira Heerdt.

Além disso, segundo Heerdt, a Defensoria Pública deverá trabalhar internamente a temática com os Defensores Públicos e com os Servidores por meio de jornadas de capacitação no interior do Estado, com o objetivo de buscar a redução ou a minimização dos danos provocados pela violência sexual tanto de crianças quanto de adolescentes.

Por sua vez, a Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos e Primeira-Dama do Estado, Maria Helena Sartori, ressaltou a importância das ações voltadas ao cuidado de crianças e de adolescentes obterem a união e o envolvimento da sociedade a fim de diminuir os índices de violência. “Toda criança que recebe acompanhamento, acolhimento e carinho, como por exemplo, nas intervenções realizadas pelo programa Primeira Infância Melhor (PIM), tem muito mais chance de ser tornar um adulto integrado com a sociedade e com melhores oportunidades”, incentivou Sartori.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, proponente da iniciativa, referiu a necessidade da discussão e da ampliação dos debates acerca do tema, com características singulares e difíceis de se trabalhar, à medida que a própria prova processual, caso venha a ser abordada de determinada forma, pode significar impunidade e revitimização. “Esse ato dá o ponta pé inicial na busca de concessos mínimos para que possamos avançar”, finalizou Dornelles.

Também participaram da solenidade o representante da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Jeferson Fernandes, o representante do Poder Judiciário, Juiz-Corregedor Fábio Vieira Heerdt, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado em exercício, Conselheiro Iradir Pietroski, a Procuradora-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Ana Cristina Tópor Beck, entre outras autoridades estaduais e municipais, além de representações da sociedade civil organizada.

Texto: Vinicius Flores/Ascom DPERS