Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul firmará, nesta terça-feira, 1º de setembro, às 11h, um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal visando a agilizar o andamento de demandas recebidas pela Instituição, mediante a possibilidade de obtenção diretamente pelos Defensores Públicos de saldos de depósitos bancários, de FGTS e de PIS de pessoas falecidas, bem como para o fornecimento de informações e documentos necessários ao exercício das atribuições da Defensoria. A assinatura ocorrerá entre o Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria, e o Gerente do Jurídico Regional da Caixa de Porto Alegre, Marcos de Borba Kafruni, na Gabinete da Defensoria Pública.

“O acordo será um canal direto com a Caixa, desburocratizando a tomada de providências em favor dos assistidos, uma vez que tornará desnecessária a intimação do banco para fornecimento dos saldos. Em até 15 dias, a Caixa responderá as solicitações da Defensoria”, afirmou o Defensor Público Assessor Institucional Paulo André Carrard.

O convênio tem prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS