Ação especial realizada na casa prisional de Porto Alegre buscou atender demanda especialmente na área de Família

Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado realizou, quarta e quinta-feira desta semana, dias 9 e 10, atendimento especial a 120 presas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na Capital, voltado à área de Família. Atualmente, a casa prisional conta com 292 internas para uma capacidade de 238 vagas. O objetivo da ação, conforme a subdefensora pública-geral do Estado, Luciana Kern, foi identificar e atender demandas das presas em relação às suas famílias principalmente relacionadas a pensão alimentícia, execução de alimentos e regularização de visitas, entre outras.

Paralelamente, também foram prestadas informações sobre o andamento dos processos de Execução Penal.  “Pretendemos ainda a partir deste mês realizar atendimento especial a todo o contingente da casa prisional em todas as áreas”, anunciou Luciana.

O trabalho contou com a participação das defensoras públicas Alessandra Quines Cruz, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, e Lisiane Zanetti Alves. A coordenadora do Departamento de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado Yara Regina Stockmanns também acompanhou a ação e conversou com as presas sobre suas demandas. “Normalmente, as presas percebem que as instituições públicas estão distantes e que elas não conseguem acessar esses serviços na busca por seus direitos”, analisou Yara. “A atuação da Defensoria Pública no presídio é valiosa e fundamental porque remete às mulheres presas que elas podem contar com a instituição”, destacou.

A diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, psicóloga Ana Paula de Lima, salientou que o atendimento da Defensoria Pública do Estado às presas é fundamental pois a questão do aprisionamento feminino carrega a problemática das famílias. “Essas mulheres sofrem uma dupla condenação: têm a sua pena de privação de liberdade e também um corte na relação com os filhos e com os familiares”, afirmou. “Esse atendimento vem resgatar um pouco da dignidade das mulheres que aqui estão encaminhando suas questões familiares”, disse a diretora.

Ao comentar sobre o perfil das presas, Ana Paula, lembrou que ele tem se modificado nos últimos anos com a explosão do aprisionamento feminino relacionado aos delitos de tráfico de drogas, com mais de 70% dos casos, e de mulheres cada vez mais jovens. Ela destacou, também, a importância do trabalho prisional realizado na penitenciária. “Em torno de 80% das presas trabalham para empresas públicas e privadas em atividades de digitação, montagem de bijuterias e de componentes elétricos, além da produção de artesanato”, elencou.

A diretora salientou ainda que gestiona junto Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Estado, a implantação na casa prisional da escola no turno inverso ao do trabalho. “A lei hoje permite a dupla remição da pena, ou seja, pelo trabalho e também pelo estudo. Assim, buscamos equacionar essa questão em benefício das apenadas”, finalizou.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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