Santiago (RS) – O Defensor Público Diego Rodrigues Quadros, titular da Vara Criminal da comarca de Santigo, propôs ao Prefeito Municipal de Santiago, Tiago Gorski, na quarta-feira, 6, alternativas para um tratamento penitenciário digno e ressocializador por meio de parcerias e de projetos entre a Defensoria Pública, Prefeitura e Direção do Presídio Estadual de Santiago (Pesan).

Segundo Diego, dentre as propostas sugeridas está o aumento de vagas destinadas ao Protocolo de Ação Conjunta (PAC) que prevê a utilização de mão de obra de apenados em serviços prestados pela Prefeitura, abertura de mais postos de trabalho em secretarias do Executivo para fins de remissão de pena e cedência de bibliotecário da rede municipal de ensino para atuação na biblioteca do Pesan.

“Sugerimos ainda a cessão de professor de português com vista a implantar um projeto de remissão pela leitura e acesso de apenados em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e à Escola do Empreendedor oferecida pelo Município”, conta Diego.

Os gestores municipais mostraram-se receptivos ao trabalho conjunto entre órgãos de execução penal para fornecer aos presos instrumentos que realmente viabilizem a efetiva reinserção social destes, relata Diego. “A expectativa é de que a parceira renda bons frutos para os presos e para a cidade de Santiago, sendo, inclusive, marco de instauração de diálogo permanente entre a Defensoria, Executivo e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe)”.

Educação em direitos

Conforme o Defensor Público, uma ação de caráter informativo e educacional, focada na recuperação dos indivíduos apenados, ficou definida com a Defensoria Pública promovendo palestra nos próximos dias 15 e 20 de outubro sobre drogadição e restauração dos vínculos familiares, nesta ordem. “A ideia é que os encontros ocorram mensalmente e sejam acessíveis ao maior número de apenados possível”.

Também participaram da reunião o Diretor do Pesan, Marcelo Soares Machado, a Psicóloga e a Assistente Social da Susepe, Caroline Antolini Machado e Luciana Flores Pereira, respectivamente, além do Secretário Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente, Ademar Canterle, e do Servidor da Defensoria Pública, Breno Pinto de Freitas.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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