Defensoria Pública do Estado realiza mutirão de atendimentos no Presídio Feminino de Torres
Publicação:
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos no Presídio Estadual Feminino de Torres (PEFT).
A iniciativa do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) atendeu 87 mulheres, entre presas provisórias e em cumprimento de pena. A atividade também contou com a participação de residentes, servidores e defensores públicos do Núcleo de Defesa Criminal (NUDECRIM).
A defensora pública-dirigente do NUDEP, Mariana Py Muniz, ressalta que o PEFT atua acima do teto ocupacional, de 58 vagas, e da capacidade máxima, de 79, ocasionando a superlotação e dificultando a plena reinserção social.
“O que chama muita atenção é que grande parte do contingente são presas provisórias, ou seja, ainda sem condenação definitiva. Então a ideia foi tentar sanear as questões jurídicas e dar a devida orientação e encaminhamento, verificando, inclusive, a possibilidade de eventualmente reduzir essa população”, destacou a defensora.