Herval e Pinheiro Machado (RS) – Nos próximos dias 10 e 11, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará mutirões de regularização fundiária nas cidades de Herval e Pinheiro Machado, respectivamente. O trabalho decorre de um convênio entre a DPE/RS, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA), para regularização fundiária.

Os mutirões acontecerão no Ginásio Municipal de Herval (na Rua José Dávila) e no Ginásio Municipal de Pinheiro Machado (na Rua Nico de Oliveira), das 9h às 17h. As defensoras públicas Caroline da Rosa Araújo e Letícia Gobbi Albuquerque, acompanhadas da equipe da Defensoria Itinerante e do defensor público-assessor jurídico, Arion Escorsin de Godoy, prestarão os atendimentos. Cerca de 70 famílias de Herval e 160 de Pinheiro Machado devem ter sua situação analisada pela Defensoria Pública.

Recentemente, o CIDEJA realizou levantamento ocupacional para identificar e cadastrar a situação fundiária de 520 imóveis rurais, localizados nos municípios integrantes do Consórcio, de área até quatro módulos fiscais e situação fundiária irregular. Agora, a DPE/RS fará o atendimento dessas pessoas, a fim de colher a documentação necessária para proceder com a regularização fundiária.

No final de setembro, a Defensoria Pública do Estado realizou mutirão semelhante na cidade de Pedras Altas. 

SERVIÇO
O quê? Mutirão para regularização fundiária
Quando? 10 e 11 de novembro
Onde? Ginásio Municipal de Herval (10/11) e no Ginásio Municipal de Pinheiro Machado (11/11)