Instituição passa a contar com 340 defensores públicos no Estado. Restam vagos, ainda, 75 cargos.

Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado empossou nesta sexta-feira, dia 4, mais 20 novos defensores públicos aprovados no concurso à carreira, realizado em 2011. No último dia 29 de março, foram empossados os 15 primeiros classificados no certame. Ao todo, a instituição passa a contar com 340 defensores públicos para atender as 144 Comarcas onde está presente com unidades ou por deslocamento de seus agentes. A Defensoria Pública do Estado possui 415 cargos de defensor público. Restam vagos, ainda, 75 cargos. O maior número de defensores públicos na ativa (362) foi registrado em 2009.

“Hoje, vocês passam a integrar a carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para orgulho próprio, orgulho de todos os que os acompanharam nesta jornada e também da instituição, que passa a contar, a partir de hoje, com mais vinte valorosos agentes, de grande conhecimento jurídico e portadores de uma consciência político-social privilegiada.” A saudação foi feita aos novos agentes pelo defensor público-geral do Estado Nilton Leonel Arnecke Maria durante seu discurso na posse dos novos defensores públicos.

Arnecke reafirmou a importância da prestação do atendimento integral e gratuito ao cidadão e a representação coletiva da sociedade, e destacou a promoção prioritária de direitos e resolução de conflitos pela via extrajudicial como, por exemplo, por meio de projetos de educação em direitos, mediação e conciliação. “Assim, os senhores devem assumir a missão de defender todos aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social como a criança, o adolescente, o idoso, a mulher vítima de violência doméstica e o apenado, entre outros.”

Ao concluir, o defensor público-geral do Estado lembrou: “Isso é parte do que a vida os desafiará daqui para frente. Por vezes vocês vivenciarão cenas injustas, desumanas ou cruéis. Mas, tenho a certeza de que não lhes faltará ânimo, sabedoria e competência para enfrentar essas situações”.

Soluções concretas

O defensor público Elizandro Todeschini, ao discursar em nome dos defensores públicos do Estado, destacou que, ao assumirem a nova função, os agentes devem entender que isso representa “lutar pelo mais fraco, atuar na fiscalização dos exageros, na proibição dos excessos, na abertura de portas e dar voz aos excluídos”.

Os defensores públicos, afirmou Todeschini, na sua labuta diária, ouvem todos os tipos de dissabores, desgostos, violações, angústias, sofrimentos e injustiças, que são enfrentados pelos que batem à porta da Defensoria Pública. “Assim, precisamos, com atuação técnica, traduzir essas pretensões em soluções concretas, efetivas, e, por vezes rápidas, a serem buscadas na Justiça ou de forma extrajudicial.”

“Representar aqueles que têm menos chances”

O defensor público empossado Pedro Henrique Kenne, falando em nome dos colegas, salientou que há uma parcela da sociedade com pouca voz e que a concentração de poder econômico gera distorções que se abatem com diferentes consequências sobre as camadas da população. “As medidas tomadas sob uma igualdade meramente formal têm um impacto desproporcional, quando transpostas à realidade, sobre diferentes grupos, normalmente afetando prejudicialmente aqueles que têm cada vez menos vez e voz”, afirmou. O papel da Defensoria Pública, segundo ele, é justamente o de equilibrar essa situação.

O novo agente salientou que, atuando judicialmente ou fora dos tribunais, a Defensoria Pública deve representar aqueles que têm menos chances. “Seja tendo um julgamento justo, seja resolvendo uma conflituosa controvérsia de família, ou dando a alguém o título pela propriedade de uma terra”, afirmou. A Defensoria Pública, destacou o novo agente, “é fundamental à conquista da justiça social, tão cara à República”.

Participaram da cerimônia de posse o procurador-geral do Estado Carlos Henrique Kaiper, representando o governador do Estado Tarso Genro, o deputado federal Vieira da Cunha, representando a presidência da Câmara dos Deputados, o deputado estadual Raul Carrion, representante da presidência da Assembleia Legislativa do Estado, o desembargador Angelo Giannakos, representante da presidência do Tribunal de Justiça do RS, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, o coordenador da Assessoria Jurídica do Gabinete do prefeito de Porto Alegre, Arnaldo Guimarães, representante da Prefeitura de Porto Alegre; a subdefensora pública-geral do Estado, Luciana Kern, a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado, Dirce Bravo Martins, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS, Patrícia Kettermann, e o representante da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, Armando Perin, entre outros.

Novos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Amanda Ravanello Mariante
Local e data de nascimento: Porto Alegre (RS), 07.07.1984
Graduação: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Porto Alegre (RS)

André Augusto Magalhães Silva
Local e data de nascimento: Belo Horizonte (MG), 09.04.1985
Graduação: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte (MG)

Arion Escorsin de Godoy
Local e data de nascimento: Carlópolis (PR), 21.10.1988
Graduação: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa (PR)

Carla Schöffel Lizot
Local e data de nascimento: Ijuí (RS), 25.06.1983
Graduação: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí (RS)

Caroline Xavier Tassara
Local e data de nascimento: Rio de Janeiro (RJ), 08.07.1981
Graduação: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro (RJ)

Daniele da Costa Lima
Local e data de nascimento: Carazinho (RS), 21.10.1983
Graduação: Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo (RS)

Domingos Barroso da Costa
Local e data de nascimento: Belo Horizonte (MG), 28.06.1979
Graduação: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte (MG)

Evinis da Silveira Talon
Local e data de nascimento: Bom Jesus do Itabapoana (RJ), 05.07.1988
Graduação: Centro Universitário Fluminense (Uniflu), Campos dos Goytacazes (RJ)

Fernando Moscon Schröpfer
Local e data de nascimento: Cerro Largo (RS), 27.02.1984
Graduação: Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Cruz Alta (RS)

Juliana Vieira Mariani
Local e data de nascimento: Porto Alegre (RS), 15.08.1983
Graduação: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Porto Alegre (RS)

Leticia Peter Furtado
Local e data de nascimento: Pelotas (RS), 09.07.1981
Graduação: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas (RS)

Liliane Braga Luz Oliveira
Local e data de nascimento: Porto Alegre (RS), 19.03.1979
Graduação: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Porto Alegre (RS)

Patrícia Casarin Müller
Local e data de nascimento: Pelotas (RS), 16.10.1984
Graduação: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas (RS)

Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva
Local e data de nascimento: Santa Maria (RS), 24.07.1983
Graduação: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre (RS)

Rafael Fernando Susin
Local e data de nascimento: Caxias do Sul (RS), 18.02.1981
Graduação: Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul (RS)

Roberta Dias Kappel
Local e data de nascimento: Porto Alegre (RS), 21.11.1985
Graduação: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Porto Alegre (RS)

Roberta de Lima Pretto
Local e data de nascimento: Porto Alegre (RS), 27.05.1978
Graduação: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Porto Alegre (RS)

Sérgio Nodari Monteiro
Local e data de nascimento: Porto Alegre (RS), 30.09.1975
Graduação: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Porto Alegre (RS)

Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
Local e data de nascimento: São Paulo (SP), 17.08.1989
Graduação: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Pucsp), São Paulo (SP)

Wilian Gonçalves Bolfoni
Local e data de nascimento: Porto Alegre (RS, 02.10.1985
Graduação: Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Rio Grande (RS)

__________________________
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

É permitida a reprodução das notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação Social da DPE/RS desde que citada a fonte.