Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) firmou, nesta terça-feira, (1º/09), um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal visando a agilizar o andamento de demandas recebidas pela Instituição, mediante a possibilidade de obtenção diretamente pelos Defensores Públicos de saldos de depósitos bancários, de FGTS e de PIS de pessoas falecidas, bem como para o fornecimento de informações e documentos necessários ao exercício das atribuições da Defensoria. O convênio tem prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

De acordo com o Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, a iniciativa partiu da necessidade de agilizar e simplificar os processos, criando uma parceria entre a Defensoria e a Caixa a fim de beneficiar os assistidos. Para o Gerente do Jurídico Regional da Caixa de Porto Alegre, Marcos de Borba Kafruni, o acordo é importante principalmente para o jurisdicionado. “O convênio vai facilitar o acesso à Defensoria de diversos dados da Caixa e isso vai agilizar os processos que estão aos cuidados da Instituição”, afirmou.

Estiveram presentes na assinatura do contrato o Subdefensor Público para Assuntos Institucionais, Marcelo Dadalt, o Defensor Público Assessor Institucional Paulo André Carrard e advogado da Caixa, Guilherme Lampert.

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS