Porto Alegre (RS) - Com o objetivo de afinar os trabalhos para prestar uma adequada assistência jurídica às cerca de mil famílias que serão atingidas com a construção da nova ponte do Guaíba, a Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), da Defensoria Pública do RS (DPE), reuniu-se na manhã desta quinta-feira (22), na Sede da Instituição, com a assistente social, Vera Frantz, da construtora Queiroz Galvão, empresa responsável pela obra. Participaram também da reunião as coordenadoras da Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCAA), Nara Pahim (área Cível) e Juliana Braga (área de Família).

Ao iniciar a reunião, a Defensora esclareceu que o interesse da DPE em atuar junto à assistência social, que está sendo prestada aos moradores, é de mediar e cooperar, agindo como uma parceira, com o fim de resguardar os direitos da comunidade e assegurar maior qualidade na remoção e realocação das famílias. Após a Dirigente do Nudeam fazer um breve histórico do que já havia sido feito até o momento em relação ao acompanhamento dos atingidos pelas obras da ponte, as duas coordenadoras explicaram à assistente social como é o funcionamento da UCAA, as áreas de atuação judicial e extrajudicial, a maneira que se dá os atendimentos, bem como a forma que os moradores podem procurar a assistência da Defensoria.

A assistente social, por sua vez, referiu que a Queiroz Galvão já está trabalhando para que os moradores, já cadastrados anteriormente e que não possuem documentação em dia, regularizem a situação. "Estávamos encaminhando estas pessoas para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mas agora, que conhecemos melhor o trabalho desenvolvido pela Defensoria, vamos orientá-las a procurar a UCAA", disse Vera. Referiu, ainda, que existe previsão de indenização em alguns casos, mas que a orientação é pelo reassentamento. Por fim, aduziu que há casos de moradores que não aceitam sair de suas casas.

A Dirigente do Nudeam enfatizou que a busca ativa às demandas fomentará a redução da vulnerabilidade social presente na região das Ilhas. "Se estas famílias tiverem sua vida social e familiar organizada, os trabalhos de remoção e reassentamento ficarão mais fáceis", salientou. Ao finalizar, Adriana sugeriu uma visita da Defensoria Pública à comunidade para dar orientações aos integrantes das famílias que serão removidas. 

Texto: Glenio Paiva/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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