Familiares de apenado desaparecido do Complexo Penitenciário de Charqueadas buscam identificar cadáver sepultado em Porto Alegre

Utilizada normalmente por defensores públicos para a solicitação de informações, documentos e diligências, entre outras ações, a requisição – contemplada no parágrafo 10 do Artigo 128 da Lei Complementar nº 132/2009 –, foi o instrumento escolhido pelos defensores públicos-assessores Felipe Kirchner e Andreia Paz Rodrigues para requisitar a exumação de um cadáver e sua identificação por intermédio de digitais e/ou exame de DNA.

O corpo foi sepultado sem identificação no Campo Santo da Santa Casa, em Porto Alegre, e pode ser de um apenado foragido do Instituto Penal Escola Profissionalizante (Ipep) do Complexo Penitenciário de Charqueadas, na região Metropolitana da Capital. A exumação, solicitada ao Departamento Médico-Legal, do Instituto-Geral de Perícias do Estado, foi realizada no final do último mês de junho.

Conforme a defensora pública-assessora Andreia Rodrigues, o assistido Carlos Alexandre dos Santos procurou a Defensoria Pública para informar que seu pai Delmar Paines Machado, esteve no Ipep, em outubro do ano passado, para visitar o filho Ricardo Alexandre dos Santos Machado, quando foi comunicado que o apenado estaria foragido e que havia sido encontrado um corpo no início daquele mês, em um local próximo do Complexo Penitenciário de Charqueadas, e que, pelas características físicas, aparentava ser Ricardo.

No dia 25 de outubro, ao comparecer ao Instituto Médico-Legal (IML), para proceder a identificação do corpo, Carlos, irmão do apenado, foi informado de que o corpo já havia sido enterrado. A Defensoria Pública do Estado, então, entrou em contato com o Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícia do Estado para obter informações sobre o caso, sendo informada de que havia um procedimento administrativo em andamento na Delegacia de Charqueadas.

“Com base nessas informações, e munidos das prerrogativas contidas no Artigo 128 (LC nº 132/09), que possibilita ao defensor público requisitar de autoridade pública ou de seus agentes exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições, solicitamos a exumação do corpo”, afirma o defensor público-assessor Felipe Kirchner. Agora, familiares e defensores públicos aguardam o resultado da identificação do cadáver, ainda sem data definida, para confirmar se é o corpo de Ricardo Alexandre dos Santos Machado. 

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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