Porto Alegre (RS) - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul informa que, a partir do dia 4 de abril de 2016, a publicação dos seus atos processuais e administrativos, bem como as suas comunicações em geral, será realizada no Diário Eletrônico Oficial da Defensoria Pública, que pode ser acessado por meio do endereço http://diarioeletronico.defensoria.rs.def.br. A medida atende à Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) nº 12/2015, que prevê a publicação em formato digital como oficial, considerando redução de custos em relação à forma de publicação oficial até então utilizada e levando em conta também o princípio da Publicidade, uma vez que atos não publicados anteriormente poderão agora tornar-se públicos. As edições do Diário Eletrônico serão assinadas digitalmente e serão disponibilizadas diariamente, de segunda a sexta-feira, às 10 horas do dia anterior ao da publicação.

O Diário Eletrônico Oficial da Defensoria Pública do Estado ficará disponível no site da Defensoria Pública e poderá ser consultado pelos interessados sem necessidade de cadastramento.

A Defensoria Pública informa também que durante o período de implantação, que vai até o primeiro dia do mês de abril de 2016, as publicações serão realizadas tanto no Diário Eletrônico Oficial da Defensoria como Diário Oficial do Estado.

Texto: Mariana Ribeiro e Nicole Carvalho/Ascom DPERS
Assessoria de Comunicação Social