Espaço qualificado disponibiliza melhor condição de atendimento à população

Santiago(RS) – A Comarca de Santiago, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, conta, a partir de agora, com uma nova sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS). A inauguração do novo espaço ocorreu nesta segunda-feira, 4, na Rua Benjamim Constant, nº 165, conjunto 102, no Centro da cidade, há duas quadras do Fórum. A Comarca de Santiago conta com duas Defensorias Públicas e cinco estagiários. São realizados, em média, 300 atendimentos por mês. Esta semana, o defensor público André Augusto Magalhães Silva, empossado na última turma de novos agentes, assumiu uma das Defensorias Públicas.

A disponibilização de uma sede autônoma da Defensoria Pública em Santiago, conforme o defensor público-geral do Estado Nilton Leonel Arnecke Maria, é de extrema importância para a instituição pois, além de qualificar o trabalho dos agentes oferece maior dignidade no acolhimento aos assistidos, “O nosso espaço no prédio do Fórum não comportava mais a crescente demanda da população pelos serviços da Defensoria Pública. Assim, a nova sede está de acordo com o que pensamos para os nossos assistidos”, afirmou.

A Defensoria Pública, de acordo com Arnecke, promove a cidadania, a paz e a transformação social, mas principalmente a igualdade no acesso aos direitos daqueles cidadãos que mais precisam, e, portanto, não poderia deixar de acolher bem a população que a procura. “A nova sede é uma conquista da comunidade de Santiago.” O defensor público-geral lembrou que, ao atuar na buscar pelos direitos dos cidadãos trabalha em parceria com todos os segmentos da sociedade como, por exemplo, o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, o Ministério Público, e a  sociedade organizada. “O diálogo é sempre melhor que o litígio”, salientou.

Arnecke saudou especialmente o novo defensor público que recentemente assumiu a Comarca de Santiago e desejou pleno êxito na sua nova atividade. O chefe da instituição também destacou o trabalho das defensoras públicas Larissa Rocha Caon e Cristiana Konrad Olszewsky, titulares da Comarca até pouco tempo. “As agentes deixam um grande exemplo de competência e dedicação à comunidade, em especial na defesa dos direitos dos cidadãos de Santiago”.

Para o prefeito de Santiago, Júlio César Viero Ruivo, a Defensoria Pública do Estado é um ponto de referência para a população que busca o acesso à Justiça, especialmente os mais necessitados. “Seu relevante trabalho está agora ainda mais qualificado com as novas instalações”, salientou.

Ruivo disse que a Prefeitura de Santiago está empenhada em ampliar a parceria com a Defensoria Pública, principalmente em relação às questões voltadas à solução administrativa de demandas da área da saúde no município. “Queremos reduzir e, se possível, eliminar as ações judiciais nesse sentido facilitando a vida das pessoas para que não precisem recorrer à Justiça e ter seus pedidos atendidos, além de reduzirmos o número de processos judiciais”, afirmou.

O defensor público André Magalhães Silva, designado para a Comarca de Santiago, lembrou que não se pode mais enxergar a parcela da população excluída como fonte de atraso: “Precisamos enxergar a exclusão em si como a origem desse problema. É preciso reconhecer que a melhor forma de combater a exclusão e incluir quem está marginalizado, garantindo-lhe dignidade, e é isso que estamos fazendo ao inaugurar a nova sede da Defensoria Pública em Santiago”.

Conforme o defensor público, ao garantir à população, especialmente aos menos afortunados, um local mais adequado a instituição “está erigindo, em última instância, mais um forte pilar na construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária”.

Participaram da cerimônia de inauguração a representante do Tribunal de Justiça do Estado, juíza-diretora do Foro de Santiago, Letícia Michelon; o representante do Ministério Público do Estado, promotor de Justiça, Rafael Schneider Azeredo; o presidente da Câmara dos Vereadores de Santiago, vereador Marcos Brum Peixoto; a representante da Procuradoria-Geral do estado, procuradora Luciana Neves Müller Ody; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, defensor público Marcos Vinicius Martins; o coordenador da Regional III da DPE/RS, defensor público Alessandro Lema; o representante da Chefia de Polícia no Estado, delegado regional Cairo Ribeiro; o ouvidor-geral da Defensoria Pública, Bruno Pinto de Freitas; e o diretor-geral da Defensoria Pública, Flávio Fulginiti, entre outras autoridades.