Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou, nesta segunda-feira (1º), a cartilha “Alienação Parental”, material que explica sobre o que se trata tal prática, exemplos e suas consequências. A cartilha pode ser acessada no site da Defensoria (clique aqui).

A cartilha tem o objetivo de informar a população sobre a alienação parental, abordando as causas, consequências, e como identificá-la.

O material explica, também, como buscar orientações jurídicas, por meio da atuação da Defensoria Pública.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até outubro do ano passado, o Brasil registrou 5.152 processos de alienação parental. A quantidade cresceu mais de dez vezes, visto que, em 2014, foram 401 ações.

A Lei de Alienação Parental, sancionada em 2010, define a prática de alienação parental como uma “interferência na formação psicológica da criança ou adolescente” por um dos genitores.

No entanto, a legislação prevê que seja assegurada aos filhos a garantia mínima de visitação assistida, exceto nos casos em que sejam identificados possíveis riscos à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente.