Porto Alegre (RS) - A Defensora Pública Cristiana Konrad Olszewski participou de reunião no Palácio da Justiça, na manhã da última sexta-feira, 22 de janeiro, a fim de assinar uma recomendação conjunta a respeito do Termo de Cooperação assinado entre a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário em dezembro de 2015, com objetivo de melhorar a eficiência dos serviços que se referem aos processos relacionados ao poder familiar, família substituta, adoções e habilitações, acolhimento institucional e outras medidas protetivas.

Em dezembro de 2015 foi firmado um Termo de Cooperação entre as mesmas Instituições para regulamentar fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes na comarca de Porto Alegre. Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado, instituído pelo Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, Tasso Caubi Soares Delabary.

A recomendação conjunta, em razão de adequar as rotinas a fim de dar cumprimento ao fluxo pré-estabelecido, está destinada as instituições já referidas, e as demais instituições integrantes do sistema de proteção da criança e do adolescente, como os Conselhos Tutelares de Porto Alegre, a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

Participaram da reunião os Juízes-Corregedores Alexandre Tregnagno Panichi e André Guidi Colossi, as assistentes sociais Angelita Rebelo de Camargo e Marleci VenérioHoffmeister, a Procuradora de Justiça e Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Noara Bernardy Lisboa e a Procuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja.

Texto: Nicole Carvalho / Ascom DPERS
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