São Leopoldo (RS) - A Campanha para a Regularização de Imóveis da Extinta Cohab foi lançada na noite desta quarta-feira (19), em solenidade na Escola Estadual Haideé Rostirolla, no bairro Feitoria, em São Leopoldo. A campanha é promovida pela Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento (Sehabs), em parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e Banrisul. A Defensoria irá atender a população que possui imóveis irregulares, um total de 57 mil em todo o Rio Grande do Sul, durante a solenidade foi firmado convênio entre a Defensoria Pública e a Sehabs com este objetivo, com o mutirão será possível fazer a escritura pública e quitar os imóveis.

O Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, a Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, e o Defensor Público Evald Rodrigues, com atuação na Comarca de São Leopoldo, estiveram presentes na cerimônia. Arnecke Maria explicou a importância da regularização dos imóveis. “É um direito elementar do cidadão a garantia de acesso à moradia”, disse. “Trabalharemos juntos para conseguir obter a regularização o mais rápido que for possível.”?

Um calendário de mutirões em mais 20 municípios começa em fevereiro. A Defensoria vai atuar como assessoria jurídica, inclusive para casos de usucapião. A Dirigente do Nudeam, Defensora Pública Adriana Schefer, explicou que a falta da regularidade das unidades habitacionais são por questões jurídicas, falta de informações ou por falta de condições financeiras. “Vamos visitar um total 136 municípios em todo o Estado, auxiliando nas questões jurídicas e no ajuizamento de ações judiciais necessárias para a promoção da titulação dos imóveis.”?

O Secretário Estadual de Habitação, Marcel Frison, elogiou a participação da Defensoria Pública gaúcha na campanha. "Vamos passar a propriedade para o povo dono desses imóveis e, por isso, unimos esforços com a Defensoria e o Banrisul para cumprir esta tarefa que nos foi passada pelo Governo do Estado", destacou.

O Banrisul participa do mutirão com o oferecimento de linhas de créditos especiais, em condições facilitadas, para oportunizar a quitação dos imóveis e a escrituração. "Somos parceiros do projeto e estamos à disposição dos mutuários", argumentou o Gerente-Geral do Banrisul em São Leopoldo, Ivan Marasca.