O dirigente do Núcleo de Defesa Cível, Renato Muñoz, participou da cerimônia de entrega das escrituras encaminhadas a partir do Projeto Terra - Eu sou COHAB aos moradores do loteamento Ruy Coelho, em Guaíba.

O encontro ocorreu na manhã de quarta-feira (8), no Ginásio Bagezão, e contou com a participação dos moradores contemplados e representantes das instituições que compuseram o Projeto Terra. A iniciativa, fruto de parceria entre os poderes Executivo e Judiciário, viabilizou a escritura definitiva de imóveis da extinta COHAB/RS em diversos municípios, sem custos para os beneficiários.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou milhares de atendimentos em todo o Estado. Renato Muñoz destacou a atuação “Nesses dias de atendimento, a gente prestou assistência jurídica, esclarecendo também as dúvidas que a população tinha em alguns casos, para realizar a regularização fundiária.”

O Termo de Cooperação, firmado em setembro de 2025, reuniu a DPE/RS, o Tribunal de Justiça do Estado, a Secretaria de Habitação, a Procuradoria-Geral do Estado, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – Seção Rio Grande do Sul. Também participam da iniciativa o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Comando Militar do Sul, com apoio aos mutirões.

Final feliz para muitas histórias

A atuação interinstitucional garantiu a entrega das escrituras para muitas famílias e pessoas, como Adriano Oliveira Silveira. “Bah, cara, é uma alegria! Ter uma escritura na mão. Tu saber que é teu aquilo que tu pagou, ter a documentação e ter como comprovar. Hoje tá tendo ela aqui… Não tem palavras, só agradecer a Deus e a todos envolvidos.”

Adriano, morador do loteamento Ruy Coelho desde os anos 80, recebeu a matrícula de posse durante a cerimônia. Segundo ele, sua família foi uma das primeiras sorteadas para morar no local. No entanto, após a extinção da COHAB, nunca conseguiu a documentação definitiva da posse de sua casa.

“Nunca tivemos [a escritura]. Pagamos tudo, tava tudo certinho. Meu pai pagava, depois que ele faleceu eu vim a pagar tudo, e nunca conseguimos. Se não fosse o mutirão, acho que até hoje nós não teríamos conseguido escriturar.”