Porto Alegre (RS) – Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 11 de junho, na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, em Porto Alegre, mais uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional para estudo a respeito da especialização de vara(s) para o julgamento de conflitos fundiários urbanos ou agrários. A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Adriana Schefer do Nascimento, e a Defensora Pública Subcorregedora-Geral da Instituição, Daniela Hidalgo, marcaram presença e discutiram evoluções para o trabalho com a equipe.

O GT foi instalado em março deste ano pelo Desembargador e Corregedor-Geral da Justiça, Tasso Caubi Soares Delabary com objetivo de ampliar a discussão a respeito das soluções possíveis e com a identificação mais adequada à realidade local dos conflitos fundiários.

Dentre as pautas abordadas, foi destaque o regime de exceção. A título de projeto-piloto, que será iniciado a partir de segunda-feira, 15 de junho, o plano tem prazo de três meses, sem ônus para o poder judiciário. Serão analisados 14 processos de conflitos fundiários em regime de exceção em Porto Alegre, todos em fase de cumprimento de ordem de reintegração de posse e relacionados com situações identificadas como de litígios coletivos.

Participaram da reunião o Desembargador e Corregedor-Geral da Justiça, Tasso Caubi Soares Delabary, os juízes-corregedores Ricardo Pippi Schimidt, André Guidi Colossi e Laura de Borba Maciel Fleck, a Procuradora de Justiça Subcoregedora-geral do Ministério Público, Noara Bernardy Lisboa e a Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio operacional de ordem urbanística e questões fundiárias, Débora Regina Menegat. Desta reunião também participaram a juíza Geneci Ribeiro de Campos, o promotor de justiça Paulo Leandro da Rosa Silva e o Tenente Coronel da Brigada Militar, Mario Yukio Ikeda, que ressaltou a importância do grupo e afirmou que a corporação está comprometida em ouvir as propostas do projeto e ajudar tendo em vista a melhorar a situação atual. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabery, ressaltou que será preciso alinhar o cronograma de atividades do Poder Judiário e da Brigada Militar para haver uma combinação de estratégias de atuação a fim de obter sucesso nas operações.

A próxima reunião do GT ficou marcada para o dia 1º de julho, às 9h30, no mesmo local.

Texto: Nicole Carvalho / ASCOM DPERS

Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social