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Defensoria Pública presente em ato de homologação de convênio que ampliará o Presídio Estadual de Camaquã

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Viviane (C) no ato que homologou convênio para ampliação do Presídio Estadual de Camaquã - Foto: Divulgação

Camaquã (RS) – A Defensora Pública Viviane Agostini Silveira, com atuação na 2ª Defensoria Pública de Camaquã, representou a Instituição no último dia 31 de agosto, no Foro local, no ato de homologação de convênio que ampliará o Presídio Estadual de Camaquã mediante a construção de nova ala com 56 vagas para o regime fechado. A obra teve o apoio da Defensoria Pública e é uma parceria entre o Poder Judiciário, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Conselho da Comunidade

De acordo com Viviane, a ampliação da casa penitenciária será feita com recursos oriundos das penas alternativas dos Foros das Comarcas de Camaquã, Barra do Ribeiro, São Lourenço do Sul e Tapes num total de R$ 899.827,53, ficando a fiscalização da obra sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia da Susepe.

Segundo Viviane, “hoje, o Presídio Estadual de Camaquã está superlotado e a construção da nova ala representa para a população carcerária uma situação mais digna, com melhores condições de habitabilidade e higiene para o cumprimento de penas”. “A viabilização do projeto somente ocorreu devido à parceria entre os atores com funções no sistema prisional que envidaram esforços mútuos”.

Também participaram do ato o Juiz-Diretor do Foro de Camaquã, Felipe Valente Selistre, a Superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, o Presidente do Conselho Comunitário Penitenciário de Camaquã, Antonio Omar Garcia Machado e o Administrador do Presídio Estadual de Camaquã, Luis Alberto Tavares, dentre outros.

 

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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