A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará, no próximo dia 17 de abril, sexta-feira, o mutirão “Energia Azul – Tarifa Social para Famílias Atípicas”. A ação ocorre das 9h às 12h, na unidade móvel da Defensoria, que estará localizada na Avenida Sepúlveda, Centro Histórico de Porto Alegre.

A iniciativa é voltada ao atendimento de famílias atípicas que buscam acesso à tarifa social de energia elétrica, com orientação jurídica e encaminhamentos relacionados ao benefício.

O mutirão é fruto de um termo de cooperação firmado em 2025 entre a Defensoria e a CEEE Equatorial. Por meio dessa parceria, a instituição passou a encaminhar diretamente à empresa os casos de famílias que necessitam da tarifa social, o que agiliza o processo, diminui a burocracia e evita que o assistido precise entrar com uma ação na Justiça para garantir o desconto.

Para melhor eficiência do atendimento, é importante levar os seguintes documentos:

• CPF ou documento oficial com foto;

• Certidão de Nascimento da Criança;

• Nº do NIS ou NB (BPC);

• Termo de guarda, se for o caso;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de renda;

• Comprovante do CADúnico;

• Laudo que ateste condição de neurodivergência da criança e/ou adolescente;

O quê? Mutirão Energia Azul – Tarifa Social para Famílias Atípicas.
Quando? Dia 17 de abril de 2026, das 9h às 12h.
Onde? Avenida Sepúlveda – Centro Histórico, Porto Alegre.