Em edifício recém inaugurado do Foro da Comarca, a Defensoria Pública do Estado terá quatro salas para atender a população

Foi inaugurado em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o novo prédio do Foro da Comarca. As instalações, localizadas na Av. Bento Gonçalves, nº 90, irão abrigar, além da Direção do Foro, Contadoria e Distribuição, Vara da Família, oficiais de Justiça, Varas Criminais e os Juizados Especiais Cível e Criminal, também, parte da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), no município. No antigo edifício do Foro, no Largo Antônio Curtis Giordani, s/nº, ficam apenas as Varas Cíveis.

Conforme a defensora pública Soeli de Alvarenga Arnt, da Comarca de Viamão, que representou a instituição na cerimônia de inauguração do edifício, no último dia 5 de novembro, foi por meio do empenho da coordenadora da Regional II, da DPE/RS, Viviane Agostini Silveira, que a Defensoria obteve junto à juíza-diretora do Foro de Viamão, espaço no novo prédio.

Soeli também destacou que o prédio irá abrigar quatro salas destinadas a duas defensoras públicas e respectivos estagiários forenses, que atendem demanda preponderante na Vara de Família, e a dois defensores públicos que atuam nas Varas Criminais. No antigo edifício do Foro, será instalada a quinta Defensoria, com ajuizamento e atendimento da demanda das Varas Cíveis.

O novo prédio possui área total de 4,6 mil metros quadrados e seis pavimentos. A construção do edifício foi possível, devido à lei que deu gerenciamento de parcela dos depósitos judiciais ao Poder Judiciário. Contudo, conforme explicou no evento o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, a lei foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração a juíza-diretora do Foro de Viamão, Liliane Michels Ortiz, o prefeito de Viamão, Alex Sander Boscaini, a terceira vice-presidente do Tribunal de Justiça/RS, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; os juízes-assessores da presidência, Antonio Vinicius Amaro da Silveira e Rinez da Trindade; a juíza-corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz, e a representante do Ministério Público, Daniela Lucca da Silva.