A Defensoria Pública do Estado (DPE) estará presente na partida de futebol entre Internacional e Figueirense neste domingo (11), a partir das 18h10min, no Beira-Rio. Dois defensores atuarão no Juizado Especial Criminal montado no estádio para atender ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo.

De acordo com o Defensor Público Igor Menini da Silva, a DPE atua na orientação jurídica e acompanhamento  nas audiências das pessoas encaminhadas ao Juizado. “São casos como posse de drogas, arruaças e atos de vandalismo e violência ocorridos antes, durante e após as disputas de futebol em Porto Alegre”, explica.

A instituição também atua na efetivação dos direitos do torcedor, Lei Nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor). São da alçada do Juizado Especial Criminal todas as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa.

Os atendimentos ocorrem desde 9 de abril de 2008 no estádio Olímpico, tendo sido registrado mais de 39 delitos, principalmente por posse de drogas. No Beira-Rio, a assistência data de 23 de abril, com 28 delitos registrados. Também atua nos Juizados o Defensor Público Estevam Krieger.