Porto Alegre (RS) - A partir desta segunda-feira (16) estão abertas as inscrições para o evento de capacitação intitulado “Remoções Forçadas: Defesa em Reintegrações de Posse Coletivas”, promovido pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, a ser realizado no dia 10 de abril, das 9h às 17h30, no Auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – 2º andar, em Santa Maria. O evento faz parte do Programa de Capacitação de Defensores Públicos, o qual está no escopo do Projeto de Modernização Institucional da Defensoria Pública do RS (PMI), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). 

Durante o dia, haverá exposição de fotos da atuação do Nudeam, referente ao biênio 2013/2015. De acordo com a Dirigente do Nudeam, Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, “a efetivação do direito constitucional e social à moradia é um dos desafios do país, portanto precisamos discutir alternativas para atingi-lo. O tema é oriundo da demanda dos Defensores Públicos, os quais diuturnamente enfrentam a matéria.” 

PROGRAMAÇÃO

TURNO MANHÃ: Aberto ao público em geral, mediante inscrição 

9h – Remoções Forçadas – Letícia Osório, Advogada, Mestre em planejamento urbano e regional pela UFRGS, membro da Fundação Ford (a confirmar) 

10h30min – Coffee break 

11h – Legitimação Extraordinária Passiva – Arthur Luiz Pádua Marques, Defensor Público do Estado do Tocantins, Doutorando em Direito Constitucional com ênfase na Tutela Coletiva e Moradia 

TURNO TARDE: Restrito aos Defensores Públicos 

TEMA: Defesa em Reintegrações de Posse Coletivas 

14h – PARTE I – Atuação Extrajudicial – relato de case por Defensor Público 

14h20min - Discussão de peças extrajudiciais – Adriana Schefer do Nascimento, Defensora Pública do Rio Grande do Sul, Dirigente do Nudeam

15h30min – Coffee break 

16h – PARTE II – Atuação Judicial - relato de case por Defensor Público 

16h20min - Discussão de peças judiciais – Rodolfo Lorea Malhão, Defensor Público do Rio Grande do Sul, Subdirigente do Nudeam 

17h30min – Encerramento. 

Texto: Glenio Paiva/Ascom DPERS