Porto Alegre (RS) – Foi definida na manhã desta sexta-feira (19), em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da instituição. Marcelo Turela de Almeida, Saulo Brum Leal Júnior e Sílvia Pinheiro de Brum são os candidatos que compõem a lista. O defensor público-geral terá o prazo de cinco dias úteis para a escolha do novo corregedor.

Na sexta reunião ordinária de 2022, o colegiado também aprovou a criação e definição das atribuições das Defensorias Públicas de Feliz, Ivoti e Três Coroas, Constantina, Iraí, Marcelino Ramos, Ronda Alta, Augusto Pestana, Coronel Bicaco, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul e Tapera, cujas regionais foram criadas por lei em 1º de janeiro.

Ainda, foi aprovada a criação da Comissão Especial Afirmativa de Identidade de Gênero para Pessoas Trans (COMT) e da Comissão Especial Recursal Afirmativa de Identidade de Gênero para Pessoas Trans (CRPT), para avaliação de ingresso dos candidatos nos próximos concursos da instituição.

Participaram da reunião o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira; o corregedor-geral, Cristiano Vieira Heerdt; a defensora pública chefe de Gabinete, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros; a presidenta institucional da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS), Maína Ribeiro Pech; e os conselheiros Felipe Facin Lavarda, Alessandra Quines Cruz, Nilton Leonel Arnecke Maria, Eugênio Pedro Gomes de Oliveira Júnior, Márcia Guedes Só e Juliano Rosa Brack.