Porto Alegre (RS) –Durante a tarde de 11 de outubro, as equipes do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e da Defensoria Itinerante promoveram Mutirãode Orientação Jurídicano Presídio Central de Porto Alegre.Em homenagem ao Outubro Rosa, mês de prevenção contra o câncer de mama,a ação visoua orientar juridicamente as pessoas que aguardam nas filas para visita aos presos na penitenciária, em geral mulheres.

Nos relatos daquelasmulheresque visitam constantemente o Presídio Central foi possível observar diversos transtornos. Entre tantas esposas, mães e filhas, as histórias se repetem.É constante o protesto referente ao desrespeito e a humilhação sofrida em todos os dias de visitação.

M.F.S., 32 anos, que há 8 meses visita seu marido, compartilhou as dificuldades enfrentadas no cotidiano da penitenciária. “Tudo depende do humor dos servidores. Sempre venhocom a mesma roupa sabendo das restrições que nos são colocadas e, em um dia específico, não pude visitar meu marido por uma semana por usar uma roupa inadequada para os padrões das visitas”,comentou.

Outra visitante, C.L.C.,mãe de um apenado,dividiu a sua angústia com os assédios sofridos dentro do presídio. “Logo que chegamos já somos assediadas, muitas vezes no momento da revista, mas o que incomoda é ouvir a aflição das outras mulheres. Durante a visita somos obrigadas a ouvir os barulhos agoniantes das celas ao lado sem saber o que está acontecendo enão podemos nos intrometer e ajudar, para não corrermos o risco de prejudicarmos os nossos filhos”,concluiu.

Um grupo de mulheres que estava aguardando o atendimento denunciou a insuficiência de recursos aos familiares detidos.“Gasto R$150 por semana para trazer comida para o meu filho. Muitas vezes a comida feita no presídio não chega até o fim da galeria, onde fica a cela dele.É cobrado R$10 por uma garrafa de refrigerante e em alguns momentos não deixam entrar itens que a gente traz”,denunciou.

A falta de informação sobre as audiências também é constante. “Meu marido está detido há 8 meses e ainda está aguardando a audiência. Nosso advogado não atende aos telefonemas e ficamos sem saber o que está acontecendo”, desabafou.

Normas para visitas

O Regulamento Geral para Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Portaria 160/2014 da SUSEPE, que tem por finalidade normatizar, orientar e padronizar os procedimentos gerais de visitação nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Sul, informa as regras de identificação e cadastramento de visitantes, as proibições, os deveres e as obrigações dos visitantes, os procedimentos de revista, e de visita íntima, e exemplifica, com as quantidades para cada item as entradas de materiais permitidas, como alimentos, kit de higiene e limpeza, papelaria, roupas, calçados e eletrônicos.

Qualquer violação de normas a Defensoria Pública pode ser procurada pelo telefone 0800.6445556.

Texto: Victória Citton/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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