O Diário Oficial do Estado publica na página 30 da edição desta terça-feira (25) o Edital de Vacância nº 08/2008. Ao todo, a Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Záchia Paludo, nos termos dos artigos 28 e seguintes da Lei Complementar nº 11.795, de 22 de maio de 2002, declara vacância em 16 municípios gaúchos. Confira a lista completa:

Alegrete

• 1 vaga na Vara Criminal, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri e Vara de Execuções Criminais;

• 1 vaga na 1ª e 2ª Varas Cíveis e Juizado da Infância e Juventude;

Cachoeirinha

• 1 vaga na 1ª Vara Criminal, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri e Juizado Especial Criminal;

Charqueadas

• 1 vaga na 1ª Vara judicial, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri;

Gravataí

• 1 vaga na Vara de Família;

Guaíba

• 1 vaga na 1ª Vara Criminal, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri;

Jaguarão

• 1 vaga na 1ª e 2ª Varas Judiciais, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri;

Portão

• 1 vaga na Vara Judicial, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri;

Porto Alegre

• 1 vaga no 1º Juizado da Infância e Juventude do Foro Central;

Santa Cruz do Sul

• 1 vaga na 1ª Vara Criminal, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri e Vara de Execuções Criminais;

São Francisco de Paula

• 1 vaga na Vara Judicial, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri;

Sapiranga

• 1 vaga na 1ª Vara Cível;

• 1 vaga na 2ª Vara Cível e Atendimento e Ajuizamento;

• 1 vaga na Vara Criminal, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri;

Tapes

• 1 vaga na Vara Judicial, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri;

Três Passos

• 1 vaga na 1ª e 2ª Varas Judiciais, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri;

Uruguaiana

• 1 vaga na Vara de Execuções Criminais e atendimento aos estabelecimentos prisionais;

Viamão

• 1 vaga na 1ª Vara Criminal, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri, e no Juizado da Infância e Juventude.

Fica aberto o prazo de 15 dias, a partir da publicação deste edital, para a habilitação dos Defensores Públicos ao preenchimento das vagas, mediante requerimento.