Porto Alegre (RS) – O Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública (DPE), Mário Silveira Rosa Rheingantz, palestrou, na segunda-feira, 26, no curso de formação de Juízes de Direito recém-empossados pelo Tribunal de Justiça (TJRS), na Escola da Ajuris, em Porto Alegre. A atividade foi promovida pelo Centro de Estudos do TJRS, o CJUD, a fim do aprimoramento funcional dos Magistrados de primeiro grau.

Em sua palestra, Mário Silveira Rosa Rheingantz falou sobre a temática direitos humanos focada na proteção da população idosa, sobretudo quanto ao respeito e à efetivação de seus direitos fundamentais, os quais lhe garantem dignidade.

O Defensor Público também comentou sobre o trabalho realizado pela DPE nas comarcas gaúchas e no Centro de Referência em Direitos Humanos em Porto Alegre, voltado ao acolhimento, à orientação jurídica e à superação da violência contra os idosos por meio da afirmação dos direitos humanos.

Mário Silveira Rosa Rheingantz expôs ainda a importância de uma atuação colaborativa entre a Defensoria e o Poder Judiciário com vistas a criar e a manter uma rede de proteção à população idosa, assim como aprimorar as já existentes para garantir e efetivar direitos previstos no Estatuto do Idoso.

Por fim, salientou a necessidade de se observar a preferência às pessoas idosas (a partir de 60 anos) na tramitação de processos administrativos e judiciais, em especial as com mais de 80 anos (lei 13.466), tal como a imprescindibilidade da ocorrência de adaptações em casas prisionais para o recebimento de presos idosos devido à sua peculiar condição de idade.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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