Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) Mariana Py Muniz Cappellari participou, nesta segunda-feira (15/5) do Seminário Segurança Pública: Cenários e Alternativas, no Plenarinho.

O seminário, promovido pela Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul, discutiu os problemas estruturais na área da segurança pública. Em sua fala, Mariana observou que um dos principais fatores para a crise no sistema prisional é a superlotação. “A superlotação da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central, contribui para a ausência de qualquer estrutura mínima para que possam ser atingidos os objetivos das leis da Execução Penal, que prevê suspenso o direito de liberdade do indivíduo por determinado período, mas não outros direitos. Não pode-se falar de ressocialização, se não há nem mesmo um espaço para esse trabalho. Por isso que de dez presos, sete voltam a cometer crimes”, afirma. A Defensora também destacou a perda do comando interno por parte do Estado dentro dos presídios, fomentando assim as facções criminosas. Segundo ela, a superlotação fortalece as facções, o que resulta em mais violência.

Para Mariana, a presença da Defensoria Pública no debate sobre a segurança pública é de fundamental importância: “A Defensoria está constantemente fazendo parte desse sistema, na defesa das pessoas, e extremamente envolvida com a execução da pena”.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil é o terceiro país que possui mais encarcerados do mundo: são mais de 700 mil presos, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. Além disso, a média mundial de encarceramento é de 144 presos para 100 mil habitantes. No Brasil, a média é de 300 presos.

Na ocasião, também estavam presentes o Deputado Ronaldo Santini, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública; o Deputado Vilmar Zanchin; Regina Maria Filomena de Luca Miki, especialista em políticas de segurança pública; Rodrigo de Azevedo, sociólogo e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Luciano Vaccaro, Promotor de Justiça; Guaracy Mingardi, cientista político, especialista em Segurança Pública e Luís Antônio de Abreu Johnson, Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Lajeado.

Texto: Victoria Urbani/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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