Porto Alegre (RS) – Na terça-feira (28), o Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul realizou videoconferência para tratar dos procedimentos e cuidados aos adolescentes internados na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) durante a pandemia. Além disso, também foi debatida a necessidade de equipar os adolescentes e os profissionais da fundação com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e fazer a realização de testagem nos mesmos. O Judiciário destinará parte da verba advinda das penas alternativas para aquisição de material de proteção e demais equipamentos de saúde para as unidades da Fase de todo o Estado. A Secretaria Estadual de Saúde já confirmou que a testagem de casos advindos do sistema socioeducativo terá prioridade.

“A Defensoria Pública sugeriu a realização de reunião com todos os atores do sistema de justiça a fim de sanar dúvidas quanto aos sistemas eletrônicos que serão utilizados para a realização de audiências virtuais. Com isso, a DPE visa participar e dar sugestões quanto ao uso das novas ferramentes eletrônicas evitando ainda eventual ocorrência de nulidades processuais", afirmou a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Andreia Paz Rodrigues.

O comitê é formado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, juízes de todo o Estado, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça e Fase.