Porto Alegre (RS) – O defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDIER – DPE/RS), Andrey Régis de Melo, representou a DPE/RS em audiência pública sobre a Livre Circulação de Pessoas no Mercosul. O evento ocorreu nesta segunda-feira (27).

O intuito da audiência foi debater sobre a Decisão nº 64/10 do Mercosul, que estabelece a Livre Circulação de Pessoas no bloco, e que se encontra em vigor desde 26 de março de 2021, mas ainda não foi implementada.

O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS (OAB-RS), através da sua Comissão de Relações Internacionais e Integração com o Mercosul.