A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na tarde desta sexta-feira (15), mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, mutirão que busca garantir o reconhecimento formal da paternidade àqueles que não têm o nome do pai no registro de nascimento. A ação, realizada na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, ofereceu orientação jurídica, coleta para exames de DNA, sessões de mediação familiar e oficinas sobre parentalidade responsável.

O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) que acontece desde 2022, com o objetivo de restabelecer laços familiares e afetivos, garantindo que todas as pessoas tenham o reconhecimento formal da figura paterna.

A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira, explica que o intuito é fomentar não apenas a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, que é importante para questões de pensão alimentícia e reconhecimento da condição de herdeiro, mas também estimular o vínculo. “A ideia, mais do que estimular o reconhecimento formal, é sensibilizar sobre a importância da presença”, destacou.

Durante a ação, a equipe da Defensoria esteve disponível para oferecer orientação jurídica à população. Para a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias, Liliane Braga Luz Oliveira, a prioridade é a resolução extrajudicial dos conflitos. “A ideia é levar o material, tanto de DNA como coleta de informações, para resolver de forma consensual, sem precisar entrar com ações judiciais”, ressaltou.

Na ocasião, os interessados participaram de uma oficina sobre parentalidade responsável, ministrada pela psicóloga Simone Vieira da Cruz, para debater sobre o papel do pai na criação e no desenvolvimento emocional dos filhos.