A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em atuação conjunta com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF), realizou, na tarde da última quinta-feira (11), visita técnica em uma área de ocupação localizada no bairro Lami, no extremo sul de Porto Alegre. A diligência teve como objetivo principal verificar in loco as condições de habitabilidade e a situação jurídica do terreno, buscando subsídios para uma resolução pacífica e humanizada do conflito fundiário existente na região.

Durante a visita, a equipe verificou a realidade das famílias que residem no local, ouvindo seus relatos e compreendendo as vulnerabilidades sociais enfrentadas pela comunidade. A presença dos defensores e da comissão permitiu um diagnóstico preciso da infraestrutura disponível e das demandas urgentes dos moradores, garantindo que o processo não se restrinja apenas à análise documental, mas que considere o aspecto humano e o direito à moradia digna.

A ação também foi marcada pelo diálogo interinstitucional. Além da escuta ativa junto à comunidade houve conversas produtivas com os demais atores e instituições que compõem a CRSF. Essa troca de informações entre os entes públicos é fundamental para alinhar estratégias que evitem violações a direitos e busquem alternativas viáveis, visando sempre um olhar mais atento a pessoas que se encontram em condição de vulnerabilidade.

O relatório gerado a partir desta visita técnica servirá como base para as próximas deliberações da comissão e para a atuação da DPE/RS nos processos judiciais e administrativos relacionados à área. A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria em atuar na mediação de conflitos coletivos, priorizando o diálogo e a busca por soluções que respeitem os direitos fundamentais da população em situação de vulnerabilidade.

A atividade teve atuação dos defensores públicos Rafael Pedro Magagnin, dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), e Marta Beatriz Todesco Zanchi.