A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Município de Porto Alegre firmaram, nesta terça-feira (9), o termo de cooperação que garantirá a execução do Projeto Chega Disso, iniciativa da DPE/RS voltada à educação em direitos sobre combate à violência de gênero para adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Os jovens que receberam remissão terão o transporte público assegurado pelo Município para participarem das oficinas na sede da Defensoria.

Por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e o Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), o Projeto Chega Disso tem a finalidade de trabalhar, a partir de oficinas, a educação em direitos como ferramenta de transformação social para adolescentes que respondem a atos infracionais relacionados a questões de gênero ou em cumprimento de medidas socioeducativas.

A partir do acordo, a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento humano (SMIDH) fornecerá o TRI Assistencial para que os adolescentes e jovens que não dispõe de recursos financeiros participem das oficinas. As turmas serão compostos por até 15 integrantes, com um encontro semanal e duração de um mês. Serão entregues mais de 380 cartões TRI.

“Ao assegurar o deslocamento desses jovens, removemos uma barreira concreta que muitas vezes impede sua participação. Mais do que viabilizar um trajeto, estamos ampliando oportunidades, fortalecendo a proteção integral e investindo na construção de uma cultura de direitos”, destaca a defensora pública dirigente do NUDECA, Paula Simões Dutra de Oliveira.

A iniciativa da DPE/RS tem o objetivo de promover a reflexão sobre masculinidade, respeito e igualdade de gênero, oferecer alternativa socioeducativa para remissão judicial e reduzir a reincidência de comportamentos violentos.