Com o objetivo de promover a garantia de direitos a crianças e adolescentes em orfandade, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) firmou, nesta quinta-feira (22), um termo de cooperação com outras 23 instituições gaúchas. O acordo prevê ações integradas de acolhimento, atendimento psicossocial, acesso à saúde, educação, assistência social, convivência familiar e reparação de direitos.

Entre os compromissos assumidos pela DPE/RS estão a garantia de assistência jurídica integral e gratuita a crianças e adolescentes em orfandade e suas famílias; a atuação judicial e extrajudicial para assegurar o acesso a direitos previdenciários, assistenciais, sucessórios e reparatórios; e o desenvolvimento de ações de busca ativa e identificação de órfãos.

A partir do documento, foi instituído oficialmente o Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Orfandade, que atuará como instância de articulação entre os órgãos públicos e entidades da sociedade civil participantes do acordo.

A Defensora Pública-Geral Larissa Caon ressaltou que a cooperação também auxilia que as ações desenvolvidas pelo projeto Vidas que Ficam se materializem. “Vejo um movimento de muitas instituições e pessoas no sentido que possamos combater os efeitos nefastos que as vítimas de violência doméstica sofrem no nosso Estado. É preciso que nós, unidos, tracemos estratégias para enfrentar esse tipo de violência”, destacou.

Vidas que ficam

O projeto Vidas que Ficam é uma iniciativa da DPE/RS em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), voltada ao acolhimento e à garantia de direitos de crianças e adolescentes órfãos de vítimas de feminicídio. As instituições realizam a busca ativa de famílias que necessitam de auxílio no acesso a direitos, não só de casos atuais de feminicídio, mas também daqueles que ocorreram antes da implementação do projeto. Atualmente, 38 famílias são acompanhadas pela Defensoria.

Ainda nesta tarde (22), a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira, palestrou no seminário promovido pelo comitê, que teve como objetivo apresentar um panorama da orfandade no país e no estado, compartilhar experiências e discutir meios de ampliar a proteção e o acompanhamento de crianças e adolescentes.