A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), solicitou, no último dia 9, informações sobre uma possível ocorrência de atraso no repasse de recursos públicos destinados às instituições parceirizadas responsáveis pela oferta de vagas de educação infantil em Porto Alegre. A solicitação é enfatizada pela defensora pública e dirigente do Nudeca, Paula Simões Dutra de Oliveira, que afirma: “parcela significativa do atendimento às crianças de 0 a 5 anos na rede municipal é realizada por meio de parcerias com organizações da sociedade civil, as quais desempenham papel essencial para a efetivação do direito fundamental à educação infantil.”

Diante disso, a DPE/RS solicita junto à Secretaria Municipal da Educação (SMED) a confirmação da veracidade das informações e, em caso positivo, as razões para o atraso; além disso, a Defensoria solicita também se há um cronograma previsto para a regularização da situação.

O recurso em questão é utilizado para financiamento de instituições parcerizadas de educação, que têm uma parceria com a Prefeitura de Porto Alegre para melhorar a oferta de vagas na capital, sobretudo na educação infantil. O atraso nestes repasses, de acordo com Paula Simões, “podem impactar diretamente a qualidade e a continuidade do atendimento prestado às crianças, além de potencialmente comprometer a garantia do direito à educação infantil, etapa essencial para o desenvolvimento integral na primeira infância".

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre terá cinco dias para manifestar-se a respeito das informações.