A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) solicitou, no início deste mês, a suspensão do processo de reintegração de posse ajuizado pela CEEE Equatorial e que atinge moradores da Vila São Borja e Rua do Povo, no bairro Sarandi. Na última semana, a DPE/RS esteve reunida com a comunidade para oferecer orientação jurídica e esclarecer as medidas adotadas pela Instituição para garantir os direitos e interesses das famílias.

A tentativa de retirada dos moradores do local impacta centenas de famílias, muitas em condição de vulnerabilidade, que vivem há décadas no mesmo endereço. A DPE/RS tem feito a defesa processual e está realizando atendimentos em busca de uma solução humanizada que atenda ao direito fundamental de moradia da comunidade.

A alegação da companhia é de que os moradores estariam em uma área de risco de alta tensão da rede elétrica.

Até o momento, 22 famílias foram atendidas pela DPE/RS. A expectativa é que nos próximos dias mais 20 núcleos familiares recebam atendimento à medida que forem notificados sobre a existência do processo.

Por meio da atuação do defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Rafael Magagnin, e da defensora Milena Rocha Lisowski Dipp, a DPE/RS está solicitando estudos para verificar se há risco no local em razão dos fios de alta tensão e se existe a possibilidade de mitigação. Não havendo alternativas, a Defensoria irá trabalhar para garantir local adequado onde os moradores possam permanecer.

A DPE/RS solicita, entre outras coisas, a suspensão da reintegração de posse até que seja resolvida definitivamente a demanda de moradia das famílias e sejam chamados aos autos o Município e o Estado para manifestarem o interesse no processo.