Porto Alegre (RS) – Como parte do projeto de formação das Promotoras Legais Populares (PLPs), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoverá, no dia 23 de novembro, um mutirão de atendimento que contará com a participação dessas líderes comunitárias. A ação acontecerá no Vida Centro Humanístico (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2132, bairro Sarandi), das 13h30 às 17h, e tem como objetivo orientar a população sobre as áreas de atuação da Defensoria, como guarda, pensão alimentícia, falta de medicamentos, violência doméstica, creche e moradia. A atividade também é alusiva ao Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres, comemorado em 25 de novembro.

As Promotoras Legais Populares são lideranças comunitárias femininas capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, dentre outras temáticas pertinentes, conforme o contexto do bairro ou região na qual estão inseridas. Após uma formação de 80 horas/aula, as PLPs atuam voluntariamente em suas comunidades na defesa, orientação e triagem de demandas de violação de direitos; na prevenção de violações, através da educação sociocomunitária; e na promoção de direitos, com participação e representação em conselhos, conferências, comissões e fóruns.

O mutirão é promovido pela Defensoria Pública do Estado, via projeto Defensoria Itinerante e Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Ouvidoria-Geral da DPE/RS e ONG Themis, com o apoio do Instituto Avon, ELAS Fundo de Investimento Social e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado.

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS
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