A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul integrará a terceira fase do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil – PROFISCO-III a partir de um projeto que buscará a solução extrajudicial de conflitos. A DPE/RS será a primeira Defensoria Pública do país a receber valores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a fundo perdido, no valor de R$ 11 milhões..

Focado na modernização tributária, transparência e na implementação da Reforma Tributária (IBS), o Profisco visa sustentabilidade fiscal e eficiência. A partir disso, a Defensoria, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), irá montar um Centro de Solução Extrajudicial de Conflitos. Com ele, naquelas ações em que o Estado for a outra parte, como pedido de medicamentos, cirurgias, entre outras, a DPE fará a negociação diretamente com ele, tornando a resolução muito mais ágil e também minimizando os custos para o ente público.

Na última sexta-feira (10), o Governo do Rio Grande do Sul finalizou a etapa dois do Profisco; a próxima etapa deverá ser implementada nos próximos meses.