A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), realizou, entre os dias 16 e 17 de julho, um mutirão de atendimentos voltado aos beneficiários do programa Compra Assistida – iniciativa federal para atender famílias que perderam suas moradias nas enchentes de maio de 2024. A ação aconteceu no prédio-sede da DPE/RS, localizado no Centro de Porto Alegre.

Ao todo, foram realizados 68 atendimentos envolvendo diferentes reivindicações, como cobranças de taxas condominiais e IPTU, e problemas estruturais nos imóveis escolhidos.

O defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Rafael Magagnin, destacou o esforço da DPE/RS para o atendimento à população. “Estamos buscando uma forma de atuação, tentando encontrar alternativas e soluções para atendimento dessas demandas, que são muito relevantes, principalmente levando em conta a natureza desse programa, que é de atendimento às demandas de moradia das pessoas que perderam todos os seus bens por conta das enchentes de 2024”.

Durante os dois dias de mutirão, a equipe da Defensoria esteve disponível para sanar dúvidas e realizar encaminhamentos.