A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul realizou, na quinta-feira (16), uma inspeção prisional na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), com o objetivo de fiscalizar as condições estruturais da unidade prisional e verificar o cumprimento dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

A visita técnica, conduzida pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), teve como foco a avaliação das condições de habitabilidade e do atendimento às necessidades básicas da população prisional, com especial atenção ao sistema de aquecimento de água destinado aos banhos, diante das baixas temperaturas registradas durante o período de inverno, bem como à disponibilização de vestuário adequado às condições climáticas.

Durante a inspeção, a equipe também realizou entrevistas reservadas com pessoas privadas de liberdade, colhendo informações sobre as condições de custódia e eventuais demandas relacionadas ao cumprimento da pena.

Com base nos elementos apurados, o NUDEP elaborará um relatório técnico circunstanciado, que será encaminhado aos órgãos competentes e ao Juízo da Execução Criminal responsável pela fiscalização da PESS, contendo os encaminhamentos e as melhorias necessárias para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas custodiadas.

A atividade foi conduzida pela defensora pública-dirigente do NUDEP, Mariana Py Muniz, acompanhada do defensor público Felipe D'Avila Farias, da servidora Ângela Cocio Martins e da residente jurídica Giulia Melo de Mello.