A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) apresentou, nesta quinta-feira (16), sua experiência enquanto Ouvidoria Externa na reunião da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). A atividade contou com a presença do ouvidor-geral Rodrigo de Medeiros Silva e da defensora pública-assessora de Gabinete Paula Britto Granetto.

Em sua fala, o ouvidor-geral da DPE/RS destacou a importância do órgão para a sociedade civil e o sistema de Justiça, visando maior participação social e efetivação dos direitos humanos. “A Ouvidoria traz como fundamento jurídico para essa participação social que todas as instituições e órgãos públicos necessitam de um espaço de diálogo mais direto e contundente com a população e com segmentos que trabalham com os direitos humanos e o combate à desigualdade social”, ressaltou.

A reunião teve o objetivo de apresentar a experiência da Ouvidoria Externa à comissão do TJRS, com a proposição de contribuir com outras perspectivas ligadas a movimentos de direitos humanos.

Para a defensora pública-assessora de Gabinete Paula Britto Granetto, “uma Defensoria Pública forte é aquela que sabe ouvir. A Ouvidoria Externa transforma a voz da sociedade em instrumento de aprimoramento institucional, fortalecendo a cidadania, a participação social e o acesso à justiça”.

“É importante destacar que a Ouvidoria é mais que um canal de reclamação, é uma ponte da sociedade com a Defensoria Pública. É através da Ouvidoria e dos ouvidores, que são pessoas que fazem parte da sociedade civil, que recebemos as demandas dos maiores grupos vulnerabilizados do Estado”, afirmou a defensora pública.

Criada em 2011, a Ouvidoria recebe sugestões, reclamações e pedidos sobre os serviços da Defensoria, a fim de promover e ampliar o acesso à justiça à população. Recentemente, o órgão recebeu premiações, entre elas o prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos pelo projeto “Diálogos de Direitos Humanos” e o prêmio Defensoria em Todos os Cantos, com a iniciativa “Educação Escolar Indígena como Direito”.