Em mutirão da DPE/RS, dezenas de pessoas encaminham retificação de nome e/ou gênero no registro civil
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O mutirão "O Nome é Meu", da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), atendeu, na tarde desta sexta-feira (28), demandas de retificação de nome e/ou gênero no registro civil para a população trans. A partir disso, 20 pessoas puderam adequar ou encaminhar a alteração de suas certidões de nascimento ou casamento.
Organizado pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual (NUDIVERSI), a ação teve o objetivo de facilitar o procedimento e prestar orientação jurídica. Também participaram do mutirão o Cartório de Registro Civil da 6ª Zona de Porto Alegre e o Ambulatório Trans do Posto de Saúde Santa Marta.
Segundo a defensora pública dirigente do NUDIVERSI, Bruna Minussi Zanini, a intenção é viabilizar a retificação no menor tempo possível. A presença do cartório no local contribui para agilizar o processo e solucionar eventuais pendências. “Quando falta algum documento, nós vamos em busca, seja emitindo na hora ou buscando em outro momento e agendando o retorno”, explicou.
Primeira a chegar ao mutirão, Isadora Rodrigues havia entrado em contato com a DPE/RS anteriormente para tirar dúvidas sobre o procedimento. Ela levou todos os documentos necessários e conta que ficou feliz com a rapidez e o acolhimento. Como também deseja alterar o sobrenome, será necessário ingressar com uma ação judicial, encaminhada pela Defensoria no mutirão. “É um momento muito especial para todas nós, para que possamos ser mais acolhidas e vistas com o nosso próprio nome e identidade”, afirmou.
Para Desireé Verruck da Luz, o mutirão também representou um passo importante para o reconhecimento de sua identidade. “Hoje eu pude sair com o encaminhamento para fazer minha certidão de nascimento retificada. Isso representa uma grande evolução de ser quem eu realmente sempre fui”, relatou.
Gabriel Gustavo Araújo de Arruda soube do mutirão por meio de um amigo e conta que já estava ansioso para realizar a retificação há algumas semanas. Para ele, iniciativas como essa são importantes porque muitas pessoas não têm acesso à informação ou acabam desistindo diante da burocracia. “É uma coisa que deixa a gente mais leve, ter essa retificação”.