Porto Alegre (RS) - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com o Libertas – Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), promoveu, na última terça-feira (5), o Seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”.

O evento ocorreu presencialmente, das 9h às 17h, no auditório da sede da DPE na Rua Múcio Teixeira, em Porto Alegre, e também foi transmitido online.

A mesa de abertura contou com a presença da defensora pública chefe de Gabinete, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, da dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da DPE/RS, Cintia Luzzatto, do professor da UFPel, Bruno Rotta Almeida e da coordenadora do Comitê Estadual Contra Tortura/RS, Cristina Gross Villanova.

Ainda no período da manhã, houve o painel Execução Penal e Violência Institucional, com Lisiane Pires, da Frente dos Coletivos Carcerários do RS, Cintia Luzzatto e Bruno Rotta Almeida. Também foi firmado Termo de Cooperação DPE/RS e UFPel.

O turno da tarde foi marcado pela palestra “Acesso à Justiça e Sistema Penal”, com Marivaldo Pereira, secretário nacional de acesso à Justiça do Ministério da Justiça e do painel “Proteção de Direitos Humanos e Sistema Penal”, com Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O evento encerrou com o painel “Perspectivas de Atuação e Defesa dos Direitos Humanos”, que contou com participação da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa em Direitos Humanos da DPE/RS, Monica Zimmer, do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do RS, Paulo Augusto Oliveira Irion e do defensor público gaúcho Thales Vieira dos Santos.