A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) esteve, nos dias 10 e 11, em Santa Maria e São Leopoldo, integrando os mutirões do Projeto Terra - Eu sou COHAB. O objetivo da campanha é regularizar mais de 60 mil imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Estado (COHAB).

Em Santa Maria, a equipe da Defensoria realizou 59 atendimentos. Já em São Leopoldo, 205 pessoas receberam orientação jurídica e encaminharam suas demandas a partir dos serviços da DPE.

O projeto é uma iniciativa entre a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do RS, Secretaria Estadual da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul. A primeira etapa foi desenvolvida inicialmente na região litorânea e agora o projeto passou a se expandir para todas as regiões do Rio Grande do Sul, a fim de efetivar o direito à moradia.

Anteriormente, as cidades de Cachoeira do Sul, Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana já haviam recebido mutirões do projeto. Nas próximas semanas, os seguintes municípios também serão contemplados com ações:

• Pelotas - 17 e 18 de outubro
• Rio Grande -17 e 18 de outubro
• Alvorada -17 e 18 de outubro
• Canoas - 31 de outubro e 1° de novembro
• Passo Fundo - 31 de outubro e 1° de novembro
• Guaíba - 7 e 8 de novembro
• Porto Alegre - 7 e 8 de novembro