Integrando o Projeto Dignidade, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nos dias 26 e 27 de agosto, uma inspeção no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) e no Centro de Atendimento em Semiliberdade, em Santo Ângelo. O objetivo da ação é monitorar e identificar as necessidades do sistema socioeducativo gaúcho.

Ao todo, as unidades somam 48 adolescentes socioeducandos. A equipe da Defensoria apurou informações com a direção das instituições, a equipe técnica e adolescentes, a fim de entender sobre a oferta de ensino, oficinas, alimentação e condições do espaço físico.

Para a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), defensora pública Paula Simões Dutra de Oliveira, que participou das vistorias, algumas intervenções se mostram necessárias, sobretudo em razão da sobrecarga da equipe técnica, o que impacta de forma direta no atendimento, e revisão de algumas rotinas que representam violações de direitos. Além disso, há necessidade de intervenção para revitalização de alguns espaços a fim de conferir maior dignidade no cumprimento das medidas socioeducativas.

“A ideia é iniciar um cronograma em relação a todas as unidades de internação e semiliberdade, em todo Estado, para identificar de que forma as medidas socioeducativas vêm sendo cumpridas, se os direitos dos adolescentes se encontram preservados, monitorando o sistema e identificando as principais necessidades de encaminhamento para que violações não ocorram”, destacou a defensora.

A ideia é que as vistorias sejam finalizadas em dezembro e, a partir disso, elaborar um relatório identificando e promovendo diagnóstico do sistema socioeducativo gaúcho.

O Projeto Dignidade é uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) e de Defesa em Execução Penal (NUDEP), e tem como objetivo verificar as condições dos estabelecimentos de privação de liberdade do Estado.