Integrando as ações do Projeto Dignidade, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última quinta-feira (26), uma inspeção no Presídio Estadual de Getúlio Vargas, no norte do Estado. Na ocasião, também foi promovido um mutirão de orientação jurídica que atendeu 102 pessoas.

Devido à superlotação da casa prisional, que abrigava 178 presos na data do mutirão, o setor de engenharia da DPE/RS também esteve presente para verificar as condições da infraestrutura do local.

Após a inspeção, as equipes responsáveis pela vistoria produzirão um relatório com eventuais recomendações.

O Projeto Dignidade, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), atua na fiscalização de locais de privação de liberdade, com o objetivo de assegurar que esses espaços sejam gerenciados de acordo com as leis, procedimentos, políticas e regulamentos existentes.

A atividade contou com a atuação da dirigente do NUDEP, defensora pública Mariana Py Muniz, o subdirigente do NUDEP, defensor público Irvan Antunes Vieira Filho, e os defensores Rafael Fernando Susin, Antonio Marcos Wentz Brum e Bia Makki Weinert, além dos servidores Diego Gabiatti, Paulo César da Silva Martins, Giovanni Goi Callai e Carin Cristina Simion Zucco.