Porto Alegre (RS) – A força-tarefa da Defensoria Pública que teve como finalidade ajuizar demandas perante o Juizado Especial Cível (JEC), acumuladas na Capital por causa da pandemia de Covid-19, realizou, em três meses de operação, 329 atendimentos e 62 iniciais (peça processual que instaura o processo jurídico). Iniciada em julho e organizada pela defensora pública Christine Balbinot, com apoio de três defensores públicos, a missão atingiu os objetivos na medida em que desafogou demandas dos JECs dos Foros Regionais e acelerou o andamento das ações de “pequenas causas”, natureza de ação cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Problemas relacionados à telefonia, energia elétrica e bancos foram os principais motivadores dos atendimentos.

“Alguns dos desafios desta força-tarefa foram realizar os atendimentos de forma totalmente remota, por e-mail e por telefone, e explicar aos assistidos como funciona a tramitação dos processos virtuais e como podiam participar das audiências online. Foram três meses de intenso trabalho, que significaram um grande resultado para os assistidos que possuíam demandas nos JECs. Certamente, avançamos também no âmbito da tecnologia, oferecendo esta nova perspectiva aos assistidos, fomentando o acesso à justiça de forma eletrônica”, avaliou Christine.

A defensora lembrou o bom relacionamento e a integração que a força-tarefa obteve com o projeto da Câmara de Conciliação da Defensoria Pública chamado Nome Limpo, que visa a estimular acordos entre empresas e devedores. “Recebemos alguns casos e enviamos outros, sempre primando pela solução extrajudicial e a rápida resolução”, pontuou.