Porto Alegre (RS) – Na última sexta-feira (29) foi realizado o I Encontro dos Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), no Centro de Eventos do CIEE/RS. O evento teve como objetivos capacitar os estudantes para o atendimento ao assistido, promover a valorização e o pertencimento à instituição e incentivar os jovens para as carreiras e o trabalho na Defensoria. Com capacidade para cem pessoas, o auditório quase chegou à lotação máxima, interesse que se refletiu também nos olhares atentos dos estudantes durante os painéis.

“Lamentavelmente, eu não fui estagiário da Defensoria, mas aprendi muito durante meus estágios. É um período de aprendizado, mas certamente vocês também ensinam muito aos defensores e servidores”, disse o defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, durante a abertura do evento. Segundo ele, a ideia do encontro era antiga. “Já fizemos eventos para defensores e servidores e precisávamos avançar, para que vocês também tivessem essa sensação de pertencimento. Portanto, queria deixar registrado essa mensagem: do apreço que a instituição tem com os estagiários. Vocês representam o maior número de colaboradores da DPE e esse evento é um singelo reconhecimento ao valor que vocês emprestam à instituição é à sociedade gaúcha.”

Na mesma linha, o subdefensor público-geral do estado para assuntos administrativos, Antonio Flávio de Oliveira, elogiou o comprometimento dos estudantes. “Vocês são responsáveis pelo que a Defensoria é. Hoje vivemos uma realidade diferente na instituição, mas, com certeza, ela não sobreviveria sem os estagiários. Eu sempre tive uma relação muito boa com meus estagiários e alguns me acompanham até hoje. Posso dizer que aprendi mais do que ensinei.” A primeira edição do evento também foi celebrada pela coordenadora da Unidade de Supervisão de Estágios, Arlete Monteiro, durante a abertura do encontro. “Fico muito feliz e gostaria de parabenizar a DPE por essa iniciativa, por esse olhar carinhoso com os estagiários.”

Abrindo os trabalhos dos painéis, o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Andrey Régis de Melo, falou sobre a Defensoria Pública e os direitos humanos. Apostando mais em um bate papo do que em uma apresentação técnica, o defensor destacou a importância do olhar humanizado para as pessoas que buscam a instituição. “Eu desejo que vocês levem essa forma de atender da Defensoria para os demais espaços que vocês ocuparão no futuro, seja como juízes, promotores ou em outras carreiras.” Melo relembrou o incêndio na Boate Kiss e como o processo de acolhimento foi extremamente importante. “Na ocasião, vendo aqueles pais que perderam seus filhos, eu sabia que a questão jurídica viria depois. Falei para a equipe da Defensoria que precisávamos abraçar aquelas pessoas. Nós fizemos mais que um processo jurídico, fizemos um processo de acolhimento.” O defensor público afirmou ainda que se achava preparado emocionalmente para as adversidades, por ter atuado na Brigada Militar. “No entanto, em duas semanas de Defensoria, eu chorei como nunca havia chorado na vida, porque não sabia como lidar com tanta dor. Por isso eu peço que vocês tentem não esquecer que por trás daquele processo existe uma pessoa em busca de dignidade e que isso é o mínimo que um ser humano merece.”

No segundo painel da tarde foi abordado o atendimento cidadão. De acordo com a psicóloga do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e da Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCAA), Letícia Mello, o atendimento prestado deve atender às necessidades dos assistidos. “Temos que ter empatia com o problema que eles estão nos trazendo, além de ética, paciência e uma comunicação clara. Saber ouvir críticas com atenção e sem desqualificar o relato também é muito importante”, pontuou. Já a analista processual da Corregedoria-Geral, Luíza Cabistani, reforçou a importância do processo contínuo de formação e indicou a leitura das diversas cartilhas oferecidas pela instituição. “Precisamos saber quem é o assistido da DPE, aprender e entender o que fundamenta os direitos dos cidadãos e tomar cuidado com preconceitos enraizados. Se não tivermos essa consciência, acabaremos por reproduzir as mesmas violências que eles já enfrentam no seu cotidiano. Temos que lembrar que somos privilegiados em relação ao assistido”, defendeu. O terceiro integrante do painel foi o técnico administrativo da Defensoria Pública Especializada no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica do Foro Central, Veyzon Muniz, que falou aos estagiários sobre a importância de focar na missão da Defensoria Pública e do aprendizado constante. “No atendimento, devemos priorizar os direitos das pessoas, escutar mais do que falar. Todos somos cidadãos, então devemos pensar: como eu gostaria de ser tratado naquela instituição se eu estivesse procurando atendimento? Defensoria é atendimento cidadão com gentileza.”

Fechando o primeiro grupo de painéis, o atendimento à saúde mental foi tema da fala das psicólogas da UCAA, Cristina Schwarz, e da Unidade de Saúde e Bem-Estar (Usbe), Gabriela Geara. Cristina falou sobre a loucura e a forma estigmatizada com a qual ela sempre foi vista. Segundo ela, só existem duas possibilidades para lidar com quem é diferente: pela força ou dialogando mais, tendo paciência, inventividade e criando outros meios de convívio. “Nossas práticas na Defensoria não são apenas acadêmicas ou técnicas, elas também têm a ver com a forma como nos posicionamos no mundo. E como a gente entende que a nossa prática promove ou não a cidadania? Devemos pensar nisso e em como o estigma atravessa o nosso olhar, porque a limitação de uma pessoa com transtorno mental grave ou deficiência intelectual não pode ser fator de exclusão para o atendimento”, defendeu. Gabriela, por sua vez, falou sobre emoções, focando principalmente na raiva e na tristeza. De acordo com a psicóloga, as emoções básicas são expressas da mesma forma em qualquer lugar do mundo. “Sem as emoções, o cérebro tem dificuldade de resolver questões que envolvem risco e conflito. Para raciocinar, a gente precisa da emoção. Elas sinalizam prioridades para o cérebro. Sentir raiva, medo e tristeza não é errado, porque as emoções são temporárias. Ninguém é raivoso, apenas está raivoso naquele momento.” A servidora também deu dicas de como validar as emoções dos assistidos e adotar uma postura mais amigável durante o atendimento.

Na segunda parte do I Encontro dos Estagiários da DPE, o trabalho em rede e a educação continuada foram abordados pela diretora do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento (Cecadep), Virgínia Feix, e pela coordenadora da Usbe, Bruna Rosa. Conforme Virgínia, 80% da população gaúcha é assistida em potencial da Defensoria e, se o acesso à justiça não é apenas acesso ao Judiciário, a DPE pode ser considerada o início, meio e fim. “Nossa missão não é só dizer sim ou não para a demanda que o assistido nos traz, mas entender e identificar outros direitos. Os problemas são complexos demais para resolvermos só na área do Direito. Por isso, precisamos saber quem buscar na Defensoria, porque ela é um mundo. Precisamos entender a necessidade de atuar em rede.” Problematizando o conceito de rede, Bruna trouxe como proposta a ideia de teia. Segundo ela, existem redes frias e redes quentes. Enquanto as primeiras apenas catalogam as pessoas, as redes quentes são orgânicas, relacionais. “Precisamos sair daqui sendo redes quentes. Somos seres sociais e relacionais. Por isso eu proponho trocarmos o conceito de rede por teia. Porque a teia é construída por um ser vivo, é orgânica.”

As dúvidas sobre o Portal e os sistemas da Defensoria Pública foram tratadas pelo estagiário da UCAA, Marcos Vinícius de Paula Silveira, e pelo técnico administrativo do Cecadep, Eduardo Schreiber. Ambos mostraram como melhorar a comunicação entre os que trabalham na ponta e como utilizar e cadastrar ações nos sistemas de forma a facilitar o trabalho de todos. Finalizando o I Encontro dos Estagiários da DPE, Arlete elogiou o comprometimento dos estagiários e dividiu a fala com o analista de atendimento ao estagiário do CIEE/RS, Ricardo Bittencourt, que deu dicas sobre estágio e os benefícios que o CIEE oferece aos estudantes. Durante o evento ainda foram sorteadas dez bolsas de estudo na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Fesdep).

Participaram do evento, também, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adpergs), Juliana Coelho de Lavigne; o defensor público presidente da Fesdep, Alexandre Brandão Rodrigues; e a diretora de Recursos Humanos da DPE, Angela Drese Machado.

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